O
juiz Elder Lisboa foi responsável pela quebra do sigilo bancário da Alepa e
reunir provas de fraudes.
O
juiz Elder Lisboa
Foram
39 pessoas investigadas que tiveram seus bens bloqueados, na semana passada,
pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), para dar
seguimento ao processo de investigação de supostos atos de improbidade no
período de 2007 a 2010 na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O processo
tem como um dos seus objetivos julgar as contas e crimes de responsabilidade do
legislativo estadual. A liminar que determina a indisponibilidade dos bens dos
acusados foi concedida pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
Entre
os acusados está o senador da República e ex-presidente da Alepa, Mario Couto,
sua filha, a deputada estadual Cilene Couto e outro ex-presidente da
Assembleia, e prefeito de Altamira eleito em outubro deste ano, Domingos
Juvenil. Lisboa também foi responsável por vários mandatos de busca e apreensão
para reunir provas de fraude na Alepa. Os ex-diretores Dirceu Pinto Marques,
Sandra Lúcia Feijó, Sandro Sousa Matos, Jorge Kleber Serra e Sérgio Duboc
Moreira também são acusados no processo.
A
Assembleia Legislativa é o principal órgão do Poder Legislativo do Estado sendo
representada por deputados estaduais eleitos a cada quatro anos.
QUEM
É ELDER LISBOA?
Elder
Lisboa Ferreira da Costa é Juiz de Direito do Poder Judiciário do Pará,
doutorando da Universidade de Salamanca (Espanha), mestre em Ciências Jurídico
Criminais da Universidade de Coimbra (Portugal), especialista em Relações
Internacionais, Globalização e Cidadania da Universidade do Porto e
Universidade do Minho (Portugal) e especialista em Direito Processual Civil e
Civil da Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro).
O
juiz também participou de cursos como o de Direito Administrativo, em Goiânia
no ano de 1988; Direito Penal, no Rio de Janeiro, em 1994; e Direito Processual
também no Rio de Janeiro, em 1995. Lisboa é professor da Cadeira de Direito
Penal da Universidade da Amazônia, membro do Conselho Estadual da Comissão de
Direitos Humanos do Estado do Pará, representando o Tribunal de Justiça do
Estado do Pará.
Da
própria Assembleia Legislativa do Pará, Elder recebeu o Título Honorífico de
Honra ao Mérito. Nove municípios, entre eles Altamira, onde Domingos Juvenil,
um dos acusados, foi eleito prefeito, também concederam ao juiz o Título
Honorífico de Cidadão da Cidade.
Fonte: DOL
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