segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Juiz quer que acusação de Mário Couto seja apurada.


Mário Couto acusa um advogado de tentar extorqui-lo usando o nome de um Juiz.

 Mário Couto

Responsável pelo processo que apura fraudes milionárias na Assembleia Legislativa do Pará (AL), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Elder Lisboa, vai disponibilizar hoje à Corregedoria e à Presidência do Tribunal de Justiça do Pará a quebra dos seus sigilos bancário e telefônico.

Lisboa informou que vai entregar uma lista com todas as linhas usadas por ele e por assessores para que possa ser verificado se houve algum contato de um advogado identificado, até agora, como Paulo Hermógenes, acusado pelo senador Mário Couto (PSDB) de ter tentado extorqui-lo usando o nome do juiz.

Elder Lisboa informou também que vai enviar ofício ao Ministério Público do Estado solicitando que o advogado seja encontrado e chamado a prestar depoimento. Também hoje, Lisboa deve comunicar o caso à Polícia Federal. Vai pedir uma varredura em seus telefones e tomará medidas para reforçar sua segurança.

Mário Couto é réu em três ações de improbidade que apuram o desvio de quase meio milhão de reais da AL. Parte das fraudes investigadas teria ocorrido no período em que o hoje senador presidia a casa. No último, domingo, Couto divulgou gravação de uma conversa entre ele e o advogado Paulo Hermógenes. No diálogo – gravado por Couto – os dois tratam do pagamento de R$ 400 mil que seriam repassados ao juiz para que o senador e a filha – a deputada Cilene Couto – fossem excluídos do processo.

Na gravação, o advogado informa ter relação de amizade com Elder Lisboa. Diz que a aproximação ocorreu por meio da mulher dele que é corretora de imóveis e que teria prestado serviço da venda de uma casa ao juiz. Também garante que o valor de R$ 400 mil teria sido definido pelo próprio magistrado que não aceitava baixar a propina para R$ 300 mil, como chegou a propor Mário Couto na gravação.

Ontem, ao DIÁRIO, Elder Lisboa disse que não conhece nenhum advogado com o nome de Paulo Hermógenes e garantiu que jamais autorizou qualquer contato com o senador. “Nunca dei sequer bom dia (a Couto). O vi uma vez em voo vindo de Brasília e o conheço pelos jornais, mas nunca nos cumprimentamos e não conheço esse advogado”, afirmou o juiz, garantindo que vai pedir a apuração do caso. “Tenho uma biografia a zelar. São 20 anos de magistratura. Tenho a consciência de que agi de maneira correta. Quero e vou provar minha inocência”, disse.

AL: Lisboa foi responsável pela quebra do sigilo bancário da Assembleia Legislativa do Pará e por vários mandados de busca e apreensão que permitiram ao Ministério Público Estadual reunir provas de fraudes na AL. Ao todo, 40 pessoas estão sendo processadas por desvio de dinheiro público por meio de fraudes na folha de pagamento e na contratação de empresas prestadoras de serviço à Assembleia. No último dia 12, o juiz determinou o bloqueio de bens de 39 réus, entre eles Mário Couto.

Com base na gravação com o advogado, o senador informou que pretende pedir, ainda hoje, ao Tribunal de Justiça do Pará, a suspeição de Elder Lisboa. Se aceito, o pedido terá o efeito prático de afastar Lisboa do caso com a nomeação de outro juiz para comandar o processo. Além disso, até que a ação do senador seja julgada, o processo ficará suspenso. Elder Lisboa não quis comentar o possível pedido de suspeição.

Mário Couto diz que juiz é suspeito

No início da noite de domingo (18), a assessoria de imprensa do senador Mario Couto enviou resposta para a redação do DOL, a respeito da nota de repúdio divulgada pela Associação dos Magistrados do Pará. O senador diz compreender a postura da Amepa em defesa de um dos seus associados, mas nesta segunda-feira (19) irá pedir oficialmente que o juiz Elder Lisboa, titular da 1º Vara de Fazenda Pública da Capital, seja considerado suspeito no julgamento do processo da Assembleia Legislativa.

Leia também >> Amepa repudia acusações de Mário Couto

O repúdio contra o senador foi feito neste domingo (18), através de uma nota da Amepa, após entrevista publicada no jornal O Liberal, onde Mário Couto faz acusações ao juiz. Na entrevista, o senador afirmar que o juiz teria exigido R$ 400 mil para excluir seu nome da lista de pessoas acusados de envolvimento no esquema de corrupção.

Segundo a assessoria, o senador argumenta: “Eu esperava que o juiz viesse até mim para saber quem é esse advogado, o que ele me disse e o porquê de o advogado ter usado o nome dele para cometer um crime. Eu esperava que o juiz me questionasse sobre essa história até para defender a sua honra. Não tenho nada contra ele e não adianta ele ficar aborrecido comigo, porque está tudo gravado. Ele deveria estar aborrecido com o advogado e não comigo”.

Mário Couto anunciou ainda, que nesta segunda-feira (19), vai pedir oficialmente a suspeição de Elder Lisboa no julgamento do processo da Assembleia Legislativa. Vai solicitar ainda que o Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) apurem a tentativa de extorsão.

Leia a nota na íntegra

O senador Mário Couto (PSDB-PA) diz compreender a postura da Associação dos Magistrados do Pará em defesa de um dos seus associados. “A associação está cumprindo o seu papel”. Mas ao mesmo tempo o parlamentar diz estranhar que o juiz Elder Lisboa não tenha tentado esclarecer as razões que levaram o advogado a citá-lo na conversa com o parlamentar tucano. “Eu esperava que o juiz viesse até mim para saber quem é esse advogado, o que ele me disse e o porquê de o advogado ter usado o nome dele para cometer um crime. Eu esperava que o juiz me questionasse sobre essa história até para defender a sua honra. Não tenho nada contra ele e não adianta ele ficar aborrecido comigo, porque está tudo gravado. Ele deveria estar aborrecido com o advogado e não comigo”.

Nesta segunda-feira (19), Mário Couto vai pedir oficialmente a suspeição de Elder Lisboa no julgamento do processo da Assembleia Legislativa. Vai solicitar ainda que o Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) apurem a tentativa de extorsão. “Se o juiz é inocente, ele não tem com o que ficar preocupado. Mas se ele reage desse jeito, se me ataca, é porque talvez tenha culpa no cartório. Se não tem, deve procurar a justiça, como estou fazendo”, disse o senador.

Mário Couto afirmou que a gravação é recente. “Obviamente que não marquei o dia na folhinha de quando a gravação foi feita, mas essa não deveria ser a maior preocupação do juiz. O papel dele é outro. O meu, como senador da República, estou fazendo. Tenho, até por obrigação, que denunciar esse tipo de coisa para que a sociedade tome conhecimento”.

Se a gravação fosse antiga, completou o senador, teria sido divulgada na primeira vez em que Elder Lisboa bloqueou os bens de Mário Couto. “Não entendo onde o juiz quer chegar, porque foi a segunda vez que ele bloqueou os meus bens e a decisão dele foi cassada pela própria Justiça, como deverá ser cassada novamente, agora. Portanto, se eu já tivesse a gravação, eu a teria divulgado da primeira vez que meus bens foram bloqueados”.

O senador reforçou que, em nenhum momento, acusou o juiz de prática de extorsão: “Nas minhas declarações à imprensa, eu não disse que o juiz mandou o advogado até mim. O que eu fiz foi divulgar uma gravação na qual o advogado cita o nome do juiz Elder Lisboa. Caberá agora à Justiça apurar o caso”.


(DOL, com informações da Assessoria)

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