Deputado Asdrúbal Bentes do PMDB/ PA e alguns prefeitos eleitos são recebidos pelo Presidente do Incra.
Estruturar a regularização fundiária
e ambiental e facilitar a chegada de um conjunto de políticas públicas que
contemplem não apenas os assentamentos da reforma agrária, mas também as
famílias que vivem no seu entorno. Esta é uma das principais metas estabelecidas
pelo Incra para as regiões Sul e Sudeste do Pará, que concentram cerca de 500
assentamentos da reforma agrária.
As diretrizes foram apresentadas pelo
presidente do Incra, Carlos Guedes, durante audiência nesta quarta-feira, 17,
com o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Os prefeitos relacionaram a
necessidade de melhorias em assentamentos da reforma agrária e se colocaram à
disposição para trabalhar em parceria com o Incra.
Guedes reiterou que levar essas
políticas para o meio rural brasileiro só será possível com o apoio dos
municípios. Ele informou que a partir de 2013 as casas para os assentados não
serão mais feitas pelo Incra, mas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A
abertura, recuperação e manutenção de estradas, por sua vez, ficarão a cargo do
PAC 2 Infraestrutura. Acrescentou, ainda, que os assentamentos da Amazônia
terão assistência técnica diferenciada e encorajou os prefeitos a fazerem
aquisição de alimentos produzidos em áreas de reforma agrária, por meio do
Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PNAE), dinamizando, assim, a
economia local.
Guedes informou que o Incra
estabeleceu o compromisso de recuperar o passivo ambiental dos assentamentos
até o ano de 2019, o que vai possibilitar o incremento da renda dos assentados,
já que a restauração poderá ser consorciada entre espécies nativas e comerciais.
Para atender as demandas apresentadas
na reunião foi definida a criação de um grupo de trabalho entre o Incra e as
prefeituras para fechar um modelo de programa que abranja todos os pontos
discutidos. A intenção é, em três semanas, começar a organizar um plano de ação
e abrir 2013 com ele em andamento. A meta é chegar ao final de 2014 com a
efetiva implementação das ações.
EDCARLOS RIBEIRO JUNTOS COM VOCÊ.
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