Uma operação do Ibama e da
Polícia Federal desmontou um esquema de corrupção armado para regularizar
terras de forma fraudulenta e autorizar a exploração madeireira em imensas
áreas de florestas virgens em Roraima, no extremo norte do país, uma das
regiões mais preservadas da Amazônia brasileira.
As investigações indicam que a
ação da quadrilha gerou o desmatamento de, pelo menos, 146 mil hectares de
matas nativas (o equivalente a 146 mil campos de futebol) e colocou no mercado
1,4 milhão de m3 de créditos de madeira (aproximadamente 70 mil caminhões
cheios) nos sistemas oficiais que controlam a compra, venda e transporte de
produtos florestais, como o DOF e o Sisflora.
Os principais integrantes da
rede criminosa, que cooptou membros de órgãos municipais, estaduais e federais,
foram presos na manhã desta quarta-feira (23/05), entre eles servidores do
Incra, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Interaima), da Fundação
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), da Prefeitura de Boa
Vista e oito servidores da Superintendência do Ibama em Roraima.
Ao todo a operação, batizada
de Salmo 96:12, cumpriu 44 mandados de prisão, com desdobramentos também no
setor privado, com a prisão de 20 madeireiros e cinco pessoas numa empresa de
consultoria ambiental. Os servidores do instituto indiciados por improbidade
administrativa, além da ação criminal na Polícia Federal, responderão a
processo administrativo disciplinar no Ibama. Provado o crime contra a
administração, todos perderão o cargo público.
Investigação nasceu no Ibama
O esquema desvendado pela
operação Saldo 96:12 começou a vir à tona em 2010. O Ibama recebeu denúncias
dos próprios fiscais e do procurador da Advocacia Geral da União junto à
Superintendência do órgão no estado, sobre o servidor que ocupava a função de
autoridade julgadora. Segundo as informações, ele vinha cancelando autos de
infração irregularmente para beneficiar madeireiros. Em outubro do mesmo ano, a
Corregedoria do Ibama investigou diversos processos administrativos julgados,
confirmou as ilegalidades em 26 deles, afastou o servidor da posição de
autoridade julgadora e levou o caso à Polícia Federal.
“Na época, decidimos com a PF
aprofundar as investigações, deixando para punir os envolvidos ao final, assim
eles gerariam provas contra si mesmos. Esperamos mais de dois anos para
concluir o caso, mas o resultado valeu à pena”, disse o Corregedor Geral do
Ibama, Marcos Guimarães.
A investigação da PF – que
contou com a participação de analistas ambientais do Ibama na análise dos dados
coletados – revelou o alcance da rede para legalizar os desmatamentos. Os órgão
fundiários Incra e Interaima regularizavam a posse fraudulenta de terras
cobertas por florestas, o órgão ambiental estadual fazia um licenciamento
fajuto, com o qual se obtinham as autorizações de desmatamento para a retirada
da madeira.
No Ibama, a quadrilha
pretendia evitar a fiscalização dos desmates e das madeireiras dos beneficiados
pelo esquema. “Quando os fiscais multavam ou embargavam uma destas áreas, a
autoridade julgadora anulava o auto”, explica o Diretor de Proteção Ambiental do
Ibama, Ramiro Martins-Costa, que acompanhou a operação em Roraima, da qual
participaram 20 agentes federais do Ibama.
Fonte: ascom (Ibama)
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