Vereadores Nildo Pontes, Jango
Torres, Alcibenis Torres, Mara Varejão e Weider Lobato, acusados de participar
do “esquema” das diárias
Muita
podridão pode ser descoberta esta semana entre alguns vereadores da Câmara
Municipal de Porto de Moz, no Oeste do Pará. Documentos comprometedores, porém,
verdadeiros, estão em poder de nossa equipe de reportagem, revelando detalhes
escabrosos de funcionamento do esquema criminoso onde vereadores se
beneficiavam com diárias milionárias.
Fatos: Desde
o dia 04 de maio, o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, que
representa 35 entidades de classe entre Associações e Sindicatos, além de mais
outras cinco entidades representantes da sociedade civil organizada,
reuniram-se para denunciar e pedir instauração de Inquérito Civil Público pelo
MPE (Ministério Público do Estado do Pará) contra o atual presidente da Câmara
Municipal de Porto de Moz, vereador Ivanildo de Lima Pontes (PMDB) e mais 04
quatro vereadores: João da Silva Torres (PV), Alcibenes Torres Pontes “Pacu”
(PV), Shinamara Fernandes Varejão Souto (PMDB) e Weider Luiz de Carvalho Lobato
(PSDB). O pedido de CPI se baseia nas documentações de prestação de contas da
Câmara Municipal de Porto de Moz enviada por sua presidência ao TCM (Tribunal
de Contas dos Municípios) referente ao Exercício Financeiro de 2011.
Consta entre
vários documentos, a Certidão nº 676/12- TCM-PA, que a Câmara Municipal de
Porto de Moz gastou com apenas cinco vereadores e mais dois servidores
municipais, cerca de R$ 155 mil reais com diárias pagas aos mesmos nos período
de janeiro de 2011 a dezembro daquele ano. Ressalte-se que, de 01 de janeiro
até 15 de fevereiro, bem como durante todo o mês de julho, conforme dispõe a
Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto de
Moz, a Câmara estava de recesso, e óbvio, os representantes municipais estavam
em merecidos repousos. No caso, ainda sendo remunerados indevidamente.
Segundo a
denúncia, apenas dois servidores da Casa, além dos cinco vereadores, faziam
parte do “esquema” que dilapidava os cofres públicos e enriquecia aos
“espertalhões” que se faziam passar por representantes populares. Um destes
funcionários públicos é Guilhermano Viana Pinheiro, cunhado do presidente da
Câmara Municipal, que teria recebido R$ 15.850,00 em diárias. A outra servidora
é Luana das Graças Lima, esposa do sobrinho do presidente da Casa Legislativa,
que teria recebido R$ 9.400,00 em diárias, somente no ano de 2011. Fato
interessante é que o cunhado do presidente da Câmara consta na prestação de
contas enviada ao TCM/PA, conforme Certidão Nº 676/12 – TCM/PA, como ocupante
do cargo de agente de portaria, sendo na verdade, o tesoureiro da Câmara. A
revelação prossegue, com o escabroso fato de que Luana das Graças Lima consta
na prestação de contas como arquivista da Câmara, o que não justificaria
qualquer viagem sua, muito menos recebimento de diárias. A não ser que por
algum milagre da corrupção, o arquivo da Câmara passasse a funcionar em outro
Município, outro Estado ou quem sabe outro Planeta!!!
O Dossiê em
poder de nossa equipe investigativa está acompanhado das atas das sessões
ordinárias da Câmara que demonstram a presença dos vereadores que as assinaram
e, ainda, da Certidão nº 676/12 do TCM/PA, que comprava que tais vereadores
receberam diárias como se estivessem viajando para fora da cidade naqueles
mesmos dias. Na verdade, os parlamentares estavam nas sessões da Câmara. Pela
Certidão do TCM/PA, estes são os valores recebidos pelos vereadores e pelos
dois servidores do Legislativo, ligados ao presidente pelos santos laços de
corrupção. Confira para se indignar: Ivanildo de Lima Ponte, vereador do PMDB e
presidente da Casa, recebeu R$ 31.369,00; o vereador do PV João da Silva Torre,
recebeu R$ 25.924,00; Alcibenes Torres Pontes, também vereador do PV, recebeu
de diárias o total de R$ 25.405,00; a vereadora Shinamara Fernandes Varejão
Souto, do PMDB, recebeu R$ 24.815,00 e; Weider Luiz de Carvalho Lobato,
vereador do PSDB, recebeu, R$ 20.603,00; Guilhermano Viana Pinheiro, tesoureiro
que no TCM consta como agente de portaria, além do cargo ele também é cunhado
do presidente Ivanildo e recebeu o valor de R$ 15.850,00 em diárias só no ano
de 2011. Luana das Graças Lima, arquivista contratada e esposa de um sobrinho
do vereador Ivanildo, presidente da Câmara, recebeu R$ 9.400,00 em diárias.
Tudo encontra-se devidamente comprovado, segundo a denúncia feita ao Ministério
Público, pelas atas das reuniões da Câmara Municipal de Porto de Moz que foram
entregues, junto com a denúncia, pelas entidades denunciantes ao Promotor de
Justiça daquele Município, Dr. Manoel Adailton P. Oliveira. Uma pilha de
documentos chegou à nossa redação demonstrando de que maneira os gananciosos
vereadores dilapidavam os cofre públicos, na Câmara Municipal de Porto de Moz.
Além das
mais de 40 (quarenta) entidades da sociedade civil organizada, o poder público
no Município de Porto de Moz, também ingressou com uma Ação Civil por
Improbidade Administrativa (Processo nº 201210002139) que encontra-se
tramitando na Comarca de Porto de Moz, contra os cinco vereadores e os dois
servidores da Câmara Municipal, visando ressarcir os cofres públicos das
iniciativas fraudulentas dos denunciados. Os culpados têm que ser penalizados,
e o Ministério Público tem que obrigar essas pessoas do colarinho branco a
pagar pelo dinheiro que recebiam na “cara de pau”, zombando do povo e dos
eleitores. Cadeia neles!
Por: Carlos
Cruz
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