O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de assassinatos.
Imagem e telefonema foram determinantes para prisão de PMs em
SP
Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de
Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de
Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à
qual se submetem todos os países.
A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da
Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar,
aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções
extrajudiciais".
A Coreia do Sul falou diretamente de "esquadrões da
morte" e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais
"considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia
Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".
Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de
formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da
força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo
fim às execuções extrajudiciais".
O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que
todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira
independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e
ativistas de direitos humanos.
O Paraguai recomendou ao país "seguir trabalhando no
fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos
"esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações
dos direitos humanos e a suas famílias".
A França, por sua parte, quer garantias para que "a
Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos
necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".
Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil
concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições
penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos
quando estão presas.
Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema
penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de
vida das pessoas privadas de liberdade".
Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a
reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de
2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e
despejos".
DA EFE
Fonte: folha.uol.com
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