Secretário e mais nove são denunciados pelo MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, no final da tarde de hoje (24), o atual Secretário de Administração de Belém, Alan Dionísio Leão de Sales, e mais nove pessoas por fraudar licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

Segundo o MPF, a fraude passa de R$ 1,5 milhão e os acusados podem ser condenados a penas que variam de 2 a 22 anos de prisão, além de multa.

A denúncia é assinada pelos procuradores da República Igor Nery Figueiredo, André Sampaio Viana e Ubiratan Cazetta e trata de licitação ocorrida em 2009 para compra de produtos hospitalares para a rede municipal de saúde. 

As fraudes foram detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) depois de busca e apreensão pedida pelo MPF em junho de 2010 nas dependências da Secretaria de Saúde de Belém, que coletou centenas de documentos e computadores relativos a licitações fraudulentas.

A CGU (Controladoria Geral da União) comparou 51 itens da lista de materiais licitados - luvas cirúrgicas, bolsas de colostomia, aventais, lençóis descartáveis, por exemplo – e constatou que os preços pagos pela Sesma eram 80,32% maiores do que os praticados no mercado.

Em um dos pontos mais graves da fraude, Alan Dionísio dispensou a empresa Hospfar de oferecer o preço pedido pela Sesma – e já superfaturado – para o fornecimento de bolsas de colostomia. A Sesma taxou em R$ 95 cada pacote de bolsas, cerca de R$ 20 mais caro que o preço de mercado. E o pregoeiro decretou a vitória da Hospfar na licitação, com um preço de R$ 160 por p acote, num contrato que chegou a R$ 800 mil, R$ 425 mil mais caro do que estava previsto.

A ação ainda não tem numeração processual, mas tramitará na 3ª Vara da Justiça Federal em Belém.

Ainda segundo as informações do Ministério Público Federal, já é a terceira denúncia sobre fraudes contra Sales, que também foi denunciado por envolvimento em crimes semelhantes nos anos de 2010 e 2011.

A Sesma e da Secretaria de Administração (Semad) ainda não se pronunciaram sobre o caso.

(DOL, com informações do MPF)